Informações Legais

1. Identificação do prestador

Nos termos do Decreto-Lei 7/2004 (Art. 10.º):

• Nome: Filipe Gonçalo Sousa Macau (trabalhador independente)
• NIF: 245019731
• Morada: Travessa Escola Velha, n.º 4, 3420-136 Midões
• Atividade (CAE): 1519 — Outros prestadores de serviços (CIRS) — publicidade, multimédia, desenvolvimento web e serviços de informática
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 930 634 442 (chamada para a rede móvel nacional)

A morada indicada é o domicílio fiscal. Não existe estabelecimento físico aberto ao público: os serviços são prestados à distância (online) ou no local do cliente, mediante marcação.

2. Livro de Reclamações

Os consumidores podem utilizar o Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt (Decreto-Lei 74/2017).

3. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei 144/2015, em caso de litígio de consumo pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade nacional competente é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, vídeos, código e design) é propriedade de Filipe Gonçalo Sousa Macau ou utilizado sob licença, e está protegido por direitos de autor. Não pode ser reproduzido sem autorização.

5. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação exata e atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros. A utilização do website é da sua responsabilidade.

6. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios de consumo podem ser submetidos às entidades acima; caso contrário, são competentes os tribunais de Portugal.

7. Contacto

Email: [email protected] · Telefone: +351 930 634 442 (chamada para a rede móvel nacional).