Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Filipe Gonçalo Sousa Macau (trabalhador independente), responsável pelo tratamento de dados deste website.

• NIF: 245019731
• Morada: Travessa Escola Velha, n.º 4, 3420-136 Midões
• Email para questões de privacidade: [email protected]
• Telefone: +351 930 634 442 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Âmbito e princípios

Esta política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website filipemacau.com e serviços associados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. Tratamos os dados de forma lícita, leal e transparente, limitando-os ao necessário.

3. Que dados recolhemos e para quê

3.1 Formulário de contacto

• Dados: nome, email, telefone (opcional) e a sua mensagem.
• Finalidade: responder ao contacto que iniciou.
• Base legal: interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 al. f) RGPD).
• Conservação: até 12 meses após a última interação, salvo se der origem a um serviço.

3.2 Pedido de orçamento

• Dados: área(s) de interesse, serviços, descrição do projeto, urgência/prazo, nome, email, telefone e empresa (opcional).
• Finalidade: preparar e enviar-lhe uma proposta.
• Base legal: diligências pré-contratuais a seu pedido (Art. 6.º n.º 1 al. b) RGPD).
• Conservação: até 12 meses; se der origem a um serviço, os dados de faturação são conservados 10 anos (obrigação fiscal — Art. 52.º Código do IVA).

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas, perfilagem ou rastreio publicitário. Com o seu consentimento prévio, usamos o Google Analytics 4 e o Microsoft Clarity para medir a utilização agregada e o comportamento no website (mapas de calor e gravação de sessão, com texto e campos mascarados) — a base legal é o seu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), que pode retirar a qualquer momento. Consulte a nossa Política de Cookies.

4. Onde os dados são guardados

As submissões são guardadas na base de dados do website e recebemos uma notificação por email. Tanto o alojamento como o email correm em servidores localizados na União Europeia (Hostinger). Os alertas internos enviados por Telegram não contêm os seus dados pessoais — apenas o aviso de que chegou uma nova mensagem.

5. Partilha com terceiros

Nunca vendemos nem alugamos dados pessoais. Se nos contactar por WhatsApp, os seus dados (número, mensagens e metadados) são também tratados pela Meta e podem ser transferidos para os EUA ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework (Art. 45.º RGPD). Pode sempre optar por email ou telefone.

6. Os seus direitos

Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e de retirar o consentimento a qualquer momento (Art. 15.º a 21.º RGPD). Para os exercer, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de 30 dias e podemos verificar a sua identidade primeiro.

7. Reclamações

Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: HTTPS/TLS, palavras-passe cifradas, autenticação de dois fatores na área de administração, controlo de acessos e backups regulares. Em caso de violação de dados que represente risco, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas (Art. 33.º RGPD).

9. Menores

Este website não é direcionado a menores de 13 anos. Se detetarmos que recolhemos esses dados sem consentimento parental, serão eliminados (Art. 16.º Lei 58/2019).

10. Cookies

Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários. Consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações materiais serão assinaladas no website e a data no topo será atualizada.